Flamengo consegue liminar no STJD e anula ida de nadadora para o Pinheiros
08/04/2016 15:03
Ainda em caráter provisório, medida devolve vínculo de Jhennifer Conceição ao clube carioca; defesa da atleta diz que tentará derrubar decisão para que ela dispute seletiva
O imbróglio envolvendo Flamengo, Pinheiros e a nadadora Jhennifer Conceição ganhou mais um capítulo. O Rubro-Negro conseguiu no STJD da CBDA uma liminar que anula a transferência da nadadora para a equipe paulista. A medida, em caráter provisório, devolve o vínculo ao clube carioca. O julgamento do caso ainda terá sua data definida. A informação foi divulgada em nota oficial da equipe carioca. Principal nadadora do estilo peito no país atualmente, Jhennifer terá na semana que vem a chance final de buscar o índice para os Jogos Olímpicos Rio 2016 no Troféu Maria Lenk, a última seletiva olímpica da natação brasileira, que começa no dia 15 de abril. Veja Mais...
Em contato com o GloboEsporte.com, o advogado da atleta, Thiago Cardoso, informou que ainda não foram notificados oficialmente da liminar. No entanto, a defesa já trabalha para derrubar a decisão no STJD. Apesar do prazo curto, ele descarta a possibilidade de a atleta não nadar o Maria Lenk pelo Pinheiros.
- Tomamos conhecimento apenas via imprensa. Ainda não fomos notificados. Mas já estamos adiantando a defesa. Vamos à CBDA ainda hoje para tentar reverter. Não acredito que vá ameaçar a participação dela no Maria Lenk. Ainda falta uma semana, temos prazo. Ela está inscrita corretamente na CBDA e vamos despachar para buscar reverter a situação – afirmou Thiago.
A polêmica entre Jhennifer e o Flamengo vem desde dezembro do ano passado, quando a atleta anunciou ao clube o interesse em rescindir o contrato, que era válido até o fim de 2016. Alegando insatisfação no Rubro-Negro, a nadadora, de 19 anos, decidiu se transferir para o Pinheiros. O Flamengo não aceitou o rompimento e afirmou falta de ética da atleta e da equipe paulista no procedimento. Em março deste ano, Jhennifer foi finalmente inscrita na CBDA pelo novo clube.
Na última terça-feira, o Flamengo anunciou, por meio de uma nota oficial assinada por seu Conselho Diretor, que entraria na Justiça contra o Pinheiros e contra a nadadora, que se tornou “persona non grata” no clube carioca e ficou proibida de entrar na sede da Gávea. Nesta quinta, o Rubro-Negro noticiou a liminar.
A defesa de Jhennifer garante que todo o processo de transferência foi feito dentro da legalidade. Em nota oficial, o advogado indicou que o Flamengo cometeu “acusações infundadas”. Segundo a defesa, a não equiparação da proposta do novo clube recebida pela atleta foi "suficiente para determinar a sua ruptura" de contrato e todas "as formalidades contratuais que competiam a atleta foram rigorosamente cumpridas com éticas e profissionalismo". O Pinheiros ainda não se pronunciou oficialmente.
Principal revelação da natação do Fla nos últimos anos ao lado de Luiz Altamir, Jhennifer da Conceição foi medalhista de bronze nos Jogos Pan-Americanos com a seleção brasileira no revezamento 4x100m medley (prova que reúne os quatro estilos da natação). Na primeira seletiva olímpica, o Torneio Brasileiro/Open em dezembro de 2015, ela não a marca exigida para as provas individuais, mas fez índice "B" nos 100m peito, que a colocaria na equipe brasileira do revezamento 4x100m medley, caso o país conquiste a vaga por meio do ranking da Fina. A expectativa da atleta é de confirmar a vaga olímpica no Maria Lenk.
CONFIRA A NOTA OFICIAL DO FLAMENGO NA ÍNTEGRA
“O Clube de Regatas do Flamengo emitiu Nota Oficial no dia 05/04/2016, relatando o processo que resultou na transferência da nossa atleta Jhennifer Alves da Conceição para o Esporte Clube Pinheiros. Essa transferência teve a anuência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e, inicialmente, da Federação Aquática do Rio de Janeiro, à revelia e com total desconhecimento do Clube de Regatas do Flamengo, mesmo com a atleta estando sob contrato assinado até o final de 2016. O Esporte Clube Pinheiros, destino da atleta, apesar de ter sido alertado pelo Flamengo, continuou subscrevendo a ilegalidade, mesmo afirmando em nota oficial que não iria fazê-lo "uma vez que pauta suas ações pelo respeito e ética inabalável" (expressão da nota).
Diante desse fato, o Clube de Regatas do Flamengo, já de posse de um documento onde a FARJ reconhecia por escrito o seu erro, solicitou à CBDA a reversão da transferência, tendo o seu pedido negado, sob a alegação de que "tudo havia sido realizado dentro da legalidade e que os prazos para recorrer haviam expirado". Cabe ressaltar que a CBDA efetivou a transferência da atleta no dia 08/03/2016 e não deu publicidade em site ou nota oficial.
Diante de tamanho absurdo – assistir a uma atleta do clube simplesmente rasgar o seu contrato e se transferir para outro clube (o Pinheiros tinha pleno conhecimento da situação), sob as bênçãos oficiais da confederação nacional e das federações locais, o Flamengo entrou no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBDA com um pedido de mandado de garantia para reverter imediatamente o ato.
No dia 07/04/2015, o Exmo. Sr. Guilbert Vieira Peixoto, Presidente do STJD da CBDA, deferiu o nosso pedido de mandado de garantia, suspendendo a transferência da atleta Jhennifer Alves da Conceição para o Pinheiros. A nadadora volta a ter seu vínculo federativo ligado ao Flamengo.
Apesar de a decisão ainda ser em caráter liminar (o mérito será julgado em data a ser anunciada), o Flamengo demonstra a sua satisfação em observar que a Justiça Desportiva contribui de forma importante para restabelecer a decência nas relações esportivas. O esporte brasileiro não vai evoluir enquanto todos os seus atores - atletas, treinadores, dirigentes esportivos, clubes, federações e confederações - não entenderem que contratos devem ser respeitados e que o profissionalismo e postura ética devem prevalecer sempre. Temos a convicção que, no julgamento do mérito, o entendimento defendido pelo Flamengo continuará a prevalecer, para o bem do esporte.
O Clube de Regatas do Flamengo, como clube-cidadão e tradicional clube multiesportivo desse país, representando os seus 40 milhões de torcedores, reafirma a sua responsabilidade de liderar as necessárias mudanças de postura e organização no esporte brasileiro. Os verdadeiros amantes do esporte devem lutar, de forma permanente, para que o legado dos Jogos Rio 2016 vá muito além de eventuais medalhas que o Brasil vier a conquistar.
Conselho Diretor
Clube de Regatas do Flamengo”